19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5008342-49.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ELIZA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 97
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008342-49.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: MARIA ELIZA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
07/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Determinada a intimação
14/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:01

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 08:57

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:33

Despacho
15/01/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:56

Juntada de Petição
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2024 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:38

Alterado o assunto processual
02/09/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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