19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012006-15.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO DA GRACAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAAnte o exposto, declaro a incompetência do Juizado Especial Federal para o processamento do feito e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens desde Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem se os autos.

Intimem-se.
09/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 20:29

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 12:19

Juntada de Petição
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:25

Determinada a citação
15/01/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
10/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:16

Determinada a intimação
17/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:59

Recebidos os autos
13/11/2024 20:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
01/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:42

Determinada a intimação
04/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007126-47.2024.4.02.5120

Sandro de Azevedo Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086297-76.2025.4.02.5101

Onestaldo Nunes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Otavio Neves de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093179-54.2025.4.02.5101

Bruno Cordeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005820-79.2024.4.02.5108

Levi Antunes Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006870-24.2025.4.02.5103

Maria Eduarda Ribeiro Pessanha

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Dayse do Nascimento Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo