16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:11

Juntada de Petição
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005820-79.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LEVI ANTUNES RIBEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EFIGENIA PEREIRA CAXIAS (OAB RJ198205)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA ANTUNES DOMINGUES (Pais)ADVOGADO(A): EFIGENIA PEREIRA CAXIAS (OAB RJ198205)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
25/04/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2025 13:26

Juntada de Petição
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/02/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA ANTUNES DOMINGUES <br/> Data: 11/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCO
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 14:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
20/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 21:33

Determinada a citação
29/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 01:02

Determinada a intimação
11/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
30/09/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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