TRF2 - 5012889-71.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025 20:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

28/04/2025 10:29

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

06/12/2019 17:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

24/10/2019 17:07

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

24/10/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

17/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2019 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/09/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/09/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 14:36

Juntada - Julgamento

19/09/2019 21:03

Julgamento Improvido - por unanimidade

19/09/2019 20:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Julgamento Improvido - 19/09/2019 15:36:39)

18/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/09/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/08/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2019 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 323

12/08/2019 14:43

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/08/2019 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/08/2019 14:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/08/2019 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/07/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2019 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/06/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/06/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019 12:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

24/06/2019 15:46

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019 15:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/06/2019 13:48:26)

24/06/2019 08:18

Distribuído por sorteio