TRF2 - 5008406-32.2018.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2025 02:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

28/04/2025 10:43

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:56

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

09/12/2019 19:04

Juntada de Petição

08/11/2019 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

31/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/10/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 16:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/09/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

16/09/2019 17:07

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

16/09/2019 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/09/2019 15:38

Juntada de Petição

13/09/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/09/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2019 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/08/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/07/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2019 18:31

Juntada - Julgamento

31/07/2019 18:06

Julgamento Improvido - por unanimidade

31/07/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/07/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

11/07/2019 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>31/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 230

19/11/2018 13:50

Autos com Juiz para Relatório/Voto

14/11/2018 16:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

22/10/2018 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2018 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/10/2018 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/08/2018 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/08/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018 12:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

24/08/2018 17:02

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2018 21:21

Distribuído por sorteio