03/03/2023 15:23

Baixa Definitiva
03/03/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/11/2022 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
28/10/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 19:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003507-85.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CIEXTRADING - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) ADVOGADO: GABRIELA VIDIGAL STEFENONI BALARINE (OAB ES012614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 156
26/09/2022 10:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
20/09/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/03/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/03/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/03/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2020 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
15/04/2020 18:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/04/2020 10:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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