TRF2 - 5008542-26.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 17:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008108-91.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
-
29/01/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 14:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/11/2023 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/11/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2023 17:44
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 15:21
Juntado(a)
-
17/03/2023 21:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
17/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 11:02
Juntada de Petição
-
11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008542-26.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1134) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: STELLA GIGANTE MONTALVAO ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1134
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2021 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
07/10/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/10/2021 11:27
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
23/08/2021 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 16:31
Juntado(a)
-
20/08/2020 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/08/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/07/2020 16:46
Juntada de Petição
-
17/07/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2020 00:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/07/2020 00:27
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
14/07/2020 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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