15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006936-30.2023.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE ROBERTO PORTO QUINTANILHAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 17/08/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 02/07/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Determinada a intimação
18/05/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:38

Juntada de Petição
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:16

Juntada de Petição
06/12/2024 14:39

Juntada de Petição
18/11/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:42

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição
06/08/2024 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 17:47

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:12

Juntada de Petição
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:37

Determinada a intimação
20/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 10:01

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 19:06

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2023 15:02

Juntada de Petição
03/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:17

Determinada a intimação
03/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:57

Alterado o assunto processual
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:35

Juntada de Petição
06/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:26

Determinada a citação
05/07/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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