TRF2 - 5001884-83.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *37.***.*65-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES

OAB: 131911/RJ

CPF *72.***.*26-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 02/02/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:50

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001884-83.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ131911) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 854

  • 25/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/05/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 15:34

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/05/2021 15:34

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/05/2021 21:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2021 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2021 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2021 08:55

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/04/2021 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 19:14

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2021 19:14

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2021 13:10

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/11/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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