TRF2 - 5006927-98.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 11:32
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 11:32
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006927-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: CLAUDINIER SALVADOR BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 526
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/09/2023 22:19
Juntado(a)
-
01/12/2022 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/11/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/11/2022 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
04/11/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
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04/11/2022 13:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 09:27
Juntada de Petição
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5006927-98.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1138) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDINIER SALVADOR BARBOSA ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1138
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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01/12/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2021 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2021 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/07/2020 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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07/07/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 09:55
Juntada de Petição
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27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/06/2020 15:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/06/2020 15:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/06/2020 22:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50046821720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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