12/04/2023 08:51

Baixa Definitiva
12/04/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
11/04/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
06/02/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
01/02/2023 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2023 14:52

Juntada de Petição
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010037-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABRINA RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 20
05/12/2022 20:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010037-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABRINA RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 19
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/10/2022 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
24/10/2022 14:38

Juntada de Petição
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2022 15:28

Retirado de pauta
18/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/10/2022 10:56

Juntada de Petição
03/10/2022 19:25

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:38

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010037-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABRINA RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 171
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 10:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/09/2022 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2022 17:47

Juntada de Petição
26/08/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/08/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2022 12:10

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/07/2022 12:09

Determinada a intimação
15/07/2022 13:59

Juntada de Petição
14/07/2022 22:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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