TRF2 - 5011462-70.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VANDA LUCIA PEREIRA

CPF *05.***.*15-91

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 29/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/09/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:49

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 31/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/07/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 20:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/01/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/12/2022 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 22:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011462-70.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1140) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VANDA LUCIA PEREIRA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1140

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2021 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2021 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/10/2021 12:21

    Retirado de pauta

  • 17/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 306

  • 15/09/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2021 18:04

    Juntado(a)

  • 18/08/2021 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/09/2020 20:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2020 15:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/09/2020 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2020 11:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2020 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 13:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/09/2020 13:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2020 18:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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