TRF2 - 5008173-32.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 18:06
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/10/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 16:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/10/2023 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/10/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/10/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008173-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEVERINO SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 397
-
23/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2023 20:18
Juntado(a)
-
28/11/2022 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/11/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/11/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/11/2022 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
04/11/2022 13:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
04/11/2022 13:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2022 09:46
Juntada de Petição
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008173-32.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1141) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEVERINO SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1141
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
20/10/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 16:28
Juntado(a)
-
20/07/2020 01:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2020 14:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
16/07/2020 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2020 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/07/2020 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2020 14:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/07/2020 14:13
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
07/07/2020 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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