17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048279-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ELIZABETH TAVARES GONCALVESADVOGADO(A): ANA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA (OAB RJ154798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-84
04/09/2025 22:23

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:40

Determinada a intimação
05/05/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
01/05/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 21:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
18/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:50

Homologada a Transação
18/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição
03/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:57

Despacho
27/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOA)
26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:54

Despacho
26/11/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:40

Juntado(a)
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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