TRF2 - 5071466-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2022 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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28/06/2022 07:47
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2022 15:33
Juntada de Petição
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
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03/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2022 15:52
Juntada de Petição
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071466-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: STOTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) APELADO: FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: SARAH MACHADO DA SILVA (OAB SP116569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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01/02/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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