TRF2 - 5002031-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO GOMES MAURICIO

CPF *19.***.*49-38

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/05/2023 08:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002031-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO GOMES MAURICIO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 21/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/11/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 20:51

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 20:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 19:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/10/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002031-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO GOMES MAURICIO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 29/06/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/06/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2022 06:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2022 06:52

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/03/2021 17:06

    Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/03/2021 21:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/03/2021 21:26

    Determinada a intimação

  • 23/02/2021 12:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/02/2021 10:48

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/02/2021 20:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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