17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006385-29.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: EVANDRO PINHEIROADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 15/09/2025 - RESPOSTA
15/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/09/2025 17:25

Expedição de ofício
10/09/2025 15:55

Despacho
22/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:34

Determinada a intimação
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição
15/05/2025 11:42

Juntada de Petição
14/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:05

Determinada a intimação
28/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:06

Juntada de Petição
08/01/2025 15:02

Juntada de Petição
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/11/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:44

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
12/11/2024 22:26

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
25/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:43

Determinada a intimação
23/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/06/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 16:15

Juntada de Petição
03/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 16:21

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/02/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:35

Determinada a intimação
14/08/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 14:41

Juntada de Petição
18/07/2023 15:47

Juntada de Petição
17/07/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:47

Determinada a intimação
20/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:27

Determinada a intimação
12/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
22/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:23

Juntada de Petição
20/03/2023 14:14

Determinada a intimação
20/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2023 15:33

Juntada de Petição
13/02/2023 20:14

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/12/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/12/2022 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:30

Decisão interlocutória
12/12/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:07

Determinada a intimação
09/12/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:22

Juntada de Petição
20/11/2022 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 08:23

Juntada de Petição
04/10/2022 10:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 18:25

Expedição de Mandado
03/10/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 13:57

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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