16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093676-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA DE SOUZA MOURAADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)EXEQUENTE: PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do INSS (Evento 120), homologo a habilitação requerida.

Retifique-se o polo ativo para constar ROSANA DE SOUZA MOURA e PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, excluindo RAMON BENITO DE SOUZA.

Cumprido, intimem-se as partes para ciência. Após, suspenda-se o feito no aguado do depósito do precatório.
12/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON BENITO DE SOUZA - EXCLUÍDA
12/09/2025 12:22

Decisão interlocutória
12/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:51

Juntada de Petição
11/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:02

Determinada a intimação
17/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:18

Juntada de Petição
02/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013111-83.2025.4.02.9445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Determinada a intimação
05/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 17:18

Juntada de Petição
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 50131118320254029445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 50086808020254029388/TRF (RAMON BENITO DE SOUZA)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 50086799520254029388/TRF (GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 50086799520254029388/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 50086799520254029388/TRF (RAMON BENITO DE SOUZA)
18/03/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/03/2025 13:30:22)
18/03/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-01
18/03/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-01
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-01
14/02/2025 12:59

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/11/2024 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:41

Decisão interlocutória
01/11/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 11:57

Determinada a intimação
13/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição
19/07/2024 11:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
08/07/2024 16:19

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
08/07/2024 16:19

Despacho
04/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:08

Despacho
21/05/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012079-93.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 32, 44, 45, 62, 79, 82, 85
06/02/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
03/11/2022 18:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
15/06/2022 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
26/04/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
06/04/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
11/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2022 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 21:50

Decisão interlocutória
17/01/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120799320214020000/TRF2
25/08/2021 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50120799320214020000/TRF2
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 20:35

Decisão interlocutória
21/07/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:01

Despacho
08/04/2021 17:28

Juntada de Petição
08/04/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 16:38

Juntada de Petição
06/11/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/10/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
22/10/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 20:58

Decisão interlocutória
22/10/2020 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 10:12

Juntada de Petição
12/05/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/05/2020 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 22:47

Despacho/Decisão - de Expediente
11/05/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 03:43

Juntada de Petição
20/02/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2019 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/11/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/11/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 15:47

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
27/11/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2019 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00