18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059293-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANO DE SOUSA MARTINIANOADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ADRIANO DE SOUSA MARTINIANO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a condenação da parte ré ao pagamento dos valores retroativos referente ao benefício de auxílio-doença.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
16/09/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:02

Despacho
15/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
25/08/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 08:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO DE SOUSA MARTINIANO <br/> Data: 29/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULA FARIA RICCI
16/06/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
16/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 14:41

Juntado(a)
16/06/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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