18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5041094-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSAFA DA CONCEICAO CATARINOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOSAFÁ DA CONCEIÇÃO CATARINO, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, postulando liminarmente, a sua participação na próxima etapa do concurso, com a suspensão da questão nº 20.

Requer ainda a concessão de prazo para aditamento da inicial para apresentação do pedido principal.

Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se inscreveu no concurso público para provimento de vagas para o cargo de inspetor da Polícia Penal – Edital nº 1/24.

Afirma que a questão nº 22 é incompatível com o conteúdo programático do Edital.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 18.

Evento 6 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Evento 14 – contestação apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro.

Evento 16 – a parte autora apresenta emenda a inicial.

Evento 17 – embargos de declaração opostos pela parte autora.

Evento 20 – decisão negando provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora.

Evento 46 – decisão proferida pelo TRF2 indeferindo a tutela recursal requerida pela parte autora.

Evento 50 – contestação apresentada pela UFF. É o relato do necessário.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as defesas do Estado do Rio de Janeiro (Evento 14) e UFF (Evento 50).
17/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 10:36

Determinada a intimação
17/09/2025 05:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080080920254020000/TRF2
13/08/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080080920254020000/TRF2
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:22

Determinada a citação
18/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080080920254020000/TRF2
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
15/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição
15/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 10:44

Juntada de Petição
09/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088208-60.2024.4.02.5101

Fernanda da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012963-83.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Prosima Clinica Medica Infantil LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5016471-69.2025.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Charles Willians dos Santos

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003482-33.2022.4.02.5002

Garleno dos Santos Volpato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016882-49.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Totalmaq Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo