16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058076-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CLAUDIA ABRANTES MOREIRAADVOGADO(A): CLARA ARAÚJO COUTINHO (OAB SP335244) DESPACHO/DECISÃO Ev. 12- À Secretaria do Juízo para que exclua do polo passivo a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, uma vez que a causa não possui natureza fiscal. Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a resposta e os documentos apresentados pela parte ré, na forma do art.351 do CPC, devendo ainda identificar e justificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à ré sobre provas, pelo mesmo prazo.
15/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:52

Despacho
15/09/2025 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:33

Juntada de Petição
09/07/2025 15:21

Juntada de Petição
30/06/2025 17:07

Juntada de Petição
23/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:26

Determinada a citação
29/05/2025 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 15:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 11:19

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 15:53

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:33

Despacho
26/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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