TRF2 - 5073769-20.2019.4.02.5101

15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 16:53

Despacho

18/07/2025 23:30

Juntada de Petição

29/05/2025 09:45

Juntada de Petição

14/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 18:03

Despacho

07/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50737692020194025101/TRF2

13/07/2020 17:58

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

13/07/2020 04:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117643620194020000/TRF2

07/07/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

30/06/2020 13:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50039279020204020000/TRF2

30/06/2020 13:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50039279020204020000/TRF2

15/06/2020 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

10/06/2020 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2020 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/05/2020 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/05/2020 18:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50039279020204020000/TRF2

04/05/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 17:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/05/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/05/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 122,69 em 30/04/2020 Número de referência: 674188

28/04/2020 16:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117643620194020000/TRF2

25/04/2020 21:09

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) - Refer. ao Evento: 28 Número: 50039279020204020000/TRF2

25/04/2020 20:49

Juntada de Petição

24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/04/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/04/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/04/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/04/2020 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020 15:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/03/2020 11:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117643620194020000/TRF2

17/02/2020 16:56

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/02/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/02/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2019 18:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117643620194020000/TRF2

12/12/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

11/12/2019 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019 14:42

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50117643620194020000/TRF2

04/12/2019 14:29

Juntada de Petição

28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/11/2019 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

22/11/2019 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

22/11/2019 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/11/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019 13:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/11/2019 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019 19:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/10/2019 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019 16:01

Juntada de Petição

22/10/2019 15:35

Distribuído por sorteio