TRF2 - 5073769-20.2019.4.02.5101

20/12/2024 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

15/12/2024 23:22

Recebidos os autos do STJ

03/11/2021 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2021 20:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

28/10/2021 20:44

Juntada de Certidão

28/10/2021 11:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/10/2021 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/10/2021 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/10/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2021 13:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/09/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/09/2021 17:25

Recurso Especial não admitido

24/05/2021 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2021 17:46

Juntada de Certidão

24/05/2021 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

24/05/2021 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

23/05/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/05/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2021 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2021 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade

05/03/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2021 12:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00:00</b>

02/03/2021 18:10

Publicação de Pauta

02/03/2021 14:30

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

26/02/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2021 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 108

20/07/2020 09:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

18/07/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/07/2020 19:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

15/07/2020 19:14

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2020 18:50

Lavrada Certidão

13/07/2020 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 50039279020204020000