TRF2 - 5009314-38.2022.4.02.5102

18/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/09/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-93

23/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 16:42

Determinada a intimação

28/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

08/07/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02

08/07/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/06/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

17/05/2024 11:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 15:33

Decisão interlocutória

09/04/2024 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 10:54

Negado seguimento a Recurso

18/03/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Negado seguimento a Recurso - 18/03/2024 14:14:59)

18/03/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/12/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 16

22/11/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/11/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023 17:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/11/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/11/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 11

27/10/2023 19:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/10/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 12:49

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 12:33

Conclusos para julgamento

01/08/2023 08:08

Juntada de Petição

18/06/2023 16:58

Juntada de Petição

13/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023 04:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:12

Determinada a intimação

11/03/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023 10:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

19/12/2022 17:10

Distribuído por sorteio