19/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004301-87.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: GILMAR FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:35

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 14:18

Homologada a Transação
02/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
02/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
07/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR FERREIRA DA COSTA <br/> Data: 27/11/2024 às 13:40. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ARTHUR
23/09/2024 14:38

Despacho
20/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01S)
18/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:11

Determinada a intimação
17/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 18:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
09/09/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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