19/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002486-98.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ERINALDO DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor é incapaz, dê-se o Ministério Público Federal, por 5 (cinco) dias.

Diligencie-se com prioridade.
17/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:17

Despacho
31/07/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/07/2025 14:00

Juntada de Petição
03/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012993-26.2025.4.02.9666/TRF (ERINALDO DA SILVA PINHEIRO)
18/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 50129932620254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 50129932620254029666/TRF (ERINALDO DA SILVA PINHEIRO)
14/02/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-23
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-23
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:11

Despacho
22/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição
23/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 16:12

Juntado(a)
31/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 16:54

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:31

Determinada a intimação
19/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 13:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:53

Determinada a intimação
25/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:45

Determinada a intimação
24/04/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:05

Juntada de Petição
04/04/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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