16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107717-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NOEMI MECENAS SANTOSADVOGADO(A): CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR (OAB DF051731)ADVOGADO(A): HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB DF045139)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
15/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:15

Despacho
12/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 18:26

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:57

Determinada a intimação
13/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:23

Determinada a intimação
18/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:30

Juntada de Petição
17/12/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071808-73.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Chanderson Oliveira da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092562-94.2025.4.02.5101

Anderson Rocha da Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Geovana do Nascimento Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012970-44.2024.4.02.5001

Adivino de Jesus Lorencao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048807-59.2021.4.02.5101

Adriana Bandeira Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5002892-22.2023.4.02.5002

Juzana Pinto Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo