TRF2 - 5091545-91.2023.4.02.5101

13/02/2025 22:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento

06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/09/2023 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO13S para RJRIO12S)

07/09/2023 15:04

Juntada de Certidão

01/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO13S)

30/08/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 09:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio