18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000669-26.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ERICO MARTINS MALVAOADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do executado (v. evento 54) com os cálculos do exequente (v. evento 51), HOMOLOGO os cálculos do evento 67.

Preclusa a presente decisão, CUMPRAM-SE as disposições a seguir: 1) CADASTRE-SE o requisitório em nome de ERICO MARTINS MALVAO a título de principal, bem como do respectivo patrono referente aos honorários advocatícios de sucumbência, caso existentes. 2) Cumprido o determinado, DÊ-SE ciência às partes acerca dos Requisitórios cadastrados e conferidos. 3) Após, VOLTEM-ME para remessa dos Requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se o feito até a confirmação dos depósitos. 4) Comprovados os depósitos, INTIMEM-SE o exequente e seu patrono para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 5) Após o prazo do item 4, nada sendo requerido, VENHAM os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:40

Despacho
12/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 15:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/07/2025 15:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/07/2025 15:39

Despacho
22/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJANG01
16/06/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 10:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:00

Despacho
04/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:07

Juntada de Petição
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 18:53

Determinada a intimação
27/05/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005364-50.2024.4.02.5102

Ary da Costa Pinto Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5087127-76.2024.4.02.5101

Mario Meireles da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010110-92.2023.4.02.5102

Claudia de Oliveira Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001618-43.2025.4.02.5102

Elcio da Silva Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denise Fernandes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010307-27.2022.4.02.5120

Brener Guimaraes de Santana

Ministerio do Exercito

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo