14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012585-73.2023.4.02.5117/RJAUTOR: NEUSIR ANTUNES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Excluída a litigância de má-fé, deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei no 9.099/95 c/c art. 1o, Lei no 10.259/01).

P.

R.

I.
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 07/05/2025 15:00. Refer. Evento 42
30/04/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 18:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 07/05/2025 15:00
28/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:08

Decisão interlocutória
12/01/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 10:58

Juntada de Petição
09/05/2024 22:43

Conclusos para julgamento
12/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:58

Determinada a intimação
11/03/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 13:51

Juntada de Petição
21/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 04:46

Juntada de Petição
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:24

Não Concedida a tutela provisória
28/12/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:46

Despacho
18/12/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003208-35.2025.4.02.0000

Gisele Duarte de SA

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Elvis Brito Paes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5090126-36.2023.4.02.5101

Antonio Wilams Souza Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027339-97.2025.4.02.5101

Jose Marcos Bressane

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Pedro do Nascimento Silva Pimenta B...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5003149-79.2025.4.02.5001

Mirian Sarmento Perovano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012663-67.2023.4.02.5117

Selma Regina de Souza Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo