15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003149-79.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MIRIAN SARMENTO PEROVANOADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.I.
11/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 14:49

Juntado(a)
18/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:11

Determinada a citação
11/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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