STJ - 5070647-62.2020.4.02.5101

11/04/2023 10:45

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 852088/2022 - AgInt

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852088 - AgInt no AREsp 2176809 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852088/2022 - AgInt no AREsp 2176809/RJ

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852088/2022 - AgInt no AREsp 2176809/RJ

13/12/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

28/11/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103632/2022

28/11/2022 16:39

Protocolizada Petição 1103632/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

03/10/2022 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 885153/2022

03/10/2022 14:34

Protocolizada Petição 885153/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/09/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 852088/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852088/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 1076-1082.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852088/2022

23/09/2022 19:10

Protocolizada Petição 852088/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

06/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

29/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO