TRF2 - 5013139-50.2023.4.02.5103

17/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 15/10/2025 14:30

11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 21:09

Determinada a intimação

10/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04

09/09/2025 09:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:54

Juntada de Certidão

24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 246

22/05/2025 21:27

Conclusos para julgamento

01/10/2024 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2024 19:44

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024 15:09

Conclusos para julgamento

13/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio