TRF2 - 5000749-28.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
17/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000749-28.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TAVARESADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 15:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-87
-
06/08/2025 12:06
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:55
Determinada a intimação
-
06/05/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 14:01
Juntada de Petição
-
10/04/2025 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 07:27
Juntada de Petição
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/03/2025 20:20
Determinada a intimação
-
13/03/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/03/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
11/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2024 15:48
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/07/2024 11:45
Juntada de Petição
-
29/06/2024 09:14
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/05/2024 16:26
Determinada a intimação
-
27/05/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2024 23:27
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
23/05/2024 13:20
Determinada a intimação
-
22/05/2024 23:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
05/04/2024 13:30
Determinada a intimação
-
04/04/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/06/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 21:45
Juntada de Petição
-
16/02/2023 12:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/01/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/12/2022 18:31
Determinada a intimação
-
22/12/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2022 16:23
Juntada de Petição
-
18/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/10/2022 16:48
Determinada a intimação
-
18/10/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2022 04:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/06/2022 16:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/06/2022 15:28
Juntada de Petição
-
02/06/2022 08:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/06/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 08:49
Não Concedida a tutela provisória
-
01/06/2022 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TAVARES <br/> Data: 08/09/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit
-
01/06/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 09:56
Determinada a intimação
-
29/03/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 20:34
Determinada a intimação
-
22/02/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000884-40.2022.4.02.5121
Antonio Carlos Oliveira Nogueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 07:32
Processo nº 5013174-88.2024.4.02.5001
Nilson Gatti Cypreste
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034253-17.2024.4.02.5101
Sebastiao Carlos da Silva Braz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 23:33
Processo nº 5000138-98.2023.4.02.5102
Marcio Xavier Pedro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 18:24
Processo nº 5001175-69.2024.4.02.5121
Juliana Fontoura Seabra
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00