19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015828-84.2021.4.02.5120/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ATO ORDINATÓRIO "Não havendo manifestação espontânea da parte executada sobre eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio, no prazo supra, intime(m)-se o(s) devedor(es) para comprovar, se for o caso, referidas condições, se assim quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC."
18/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição
01/09/2025 10:15

Juntada de Petição
04/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
30/01/2025 11:21

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025 11:21

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 20:23

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Determinada a intimação
11/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:58

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
25/09/2024 18:08

Juntada de Petição
20/09/2024 10:55

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 17:55

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/05/2024 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/04/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:21

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 16:14

Despacho
07/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 22:07

Despacho
08/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/11/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/11/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:55

Despacho
29/08/2023 23:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:26

Juntada de Petição
10/08/2023 13:39

Juntada de Petição
04/08/2023 21:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2023 21:25

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/07/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/02/2023 14:18

Conclusos para julgamento
14/02/2023 21:31

Juntada de Petição
03/02/2023 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/02/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/02/2023 14:27

Juntada de Petição
07/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 10:53

Juntada de Petição
10/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 19:40

Juntada de Petição
14/09/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:49

Determinada a intimação
12/09/2022 22:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
04/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
07/02/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:36

Despacho
25/01/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
10/01/2022 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 09:40

Juntada de Petição
09/12/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 14:20

Juntada de Petição
19/11/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
29/10/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2021 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2021 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 18:16

Determinada a citação
22/10/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 18:12

Determinada a intimação
15/10/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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