16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022049-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARTUR NILTON MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
15/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:39

Juntada de Petição
01/05/2025 06:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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