20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-10.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FRANCIELI DA SILVA SOARESADVOGADO(A): BRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON (OAB RJ197287)AUTOR: URI PETERSON SOARES MANSURADVOGADO(A): BRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON (OAB RJ197287)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/02/2025 15:07

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:31

Determinada a intimação
13/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:18

Determinada a intimação
03/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 13:17

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 16:14

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:39

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente
26/08/2024 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:05

Determinada a intimação
18/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: URI PETERSON SOARES MANSUR <br/> Data: 10/09/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
16/07/2024 17:11

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 01:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:09

Determinada a intimação
08/07/2024 11:41

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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