12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005895-28.2023.4.02.5117/RJRÉU: HILDA DE OLIVEIRA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ189470)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais de 10% do valor da causa (art. 85, CPC), com execução suspensa em razão da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Não sendo interposto recurso, a Secretaria deverá dar baixa ao processo, arquivando os autos, uma vez certificado o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho.

Havendo recurso, os autos deverão voltar conclusos para despacho.

P.

R.

I.
10/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:19

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 06:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:16

Juntada de Petição
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 19:06

Intimado em audiência
30/10/2024 19:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 29/10/2024 16:00. Refer. Evento 44
28/10/2024 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/07/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 16:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 29/10/2024 16:00
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:11

Decisão interlocutória
16/07/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 19:04

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 07:59

Juntada de Petição
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 13:39

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Determinada a intimação
29/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/02/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:45

Determinada a intimação
19/07/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
04/07/2023 00:01

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2023 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 18:23

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/06/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:29

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008451-77.2025.4.02.5102

Marcia Pinheiro de Souza Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001475-97.2025.4.02.5120

Janete Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Martins Pessoa Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5004141-08.2023.4.02.5002

Carlos Roberto Garcia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058928-49.2021.4.02.5101

Marisol S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007314-49.2024.4.02.5117

Lucimar Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo