20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058928-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARISOL S.A.ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)RÉU: FRG COMERCIAL DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): TIAGO BRAZ AGUIAR (OAB DF022787)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e a sociedade ré, (Evento 74), para que produza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Condeno a FRG em despesas processuais, as quais devem ser devolvidas em benefício da parte autora. Fixo os honorários advocatícios, apenas em favor do INPI, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º e §4º, III, do Código de Processo Civil, a ser pago pela empresa ré, nos termos do acordo celebrado (item 1.5, Evento 74). Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.
10/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 20:37

Homologada a Transação
01/09/2025 18:06

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:06

Despacho
15/08/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:56

Despacho
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição
21/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/09/2024 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/08/2024 12:33

Juntado(a)
19/08/2024 15:38

Juntado(a)
20/06/2024 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2024 13:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2024 11:29

Despacho
24/05/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:53

Despacho
17/03/2024 23:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 23:38

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/01/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 17:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 12:26

Juntada de Petição
25/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:37

Decretada a revelia
21/10/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 17:51

Juntada de Petição
20/09/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 20/09/2022 18:04:40)
16/08/2022 11:49

Juntada de Petição
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2022 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/05/2022 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
03/04/2022 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2022 10:25

Determinada a citação
11/01/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:05

Juntado(a)
27/07/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2021 20:15

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2021 20:09

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2021 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/07/2021 16:10

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/07/2021 19:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2021 08:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 09:43

Concedida a tutela provisória
18/06/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 330,00 em 16/06/2021 Número de referência: 820450
15/06/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 13:48

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:52

Juntada de Petição
11/06/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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