15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006352-53.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CARLINDO SAMPAIO PINHEIROADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
11/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
25/04/2025 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2025 16:49

Juntada de Petição
08/04/2025 10:46

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 15 e 16
24/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLINDO SAMPAIO PINHEIRO <br/> Data: 08/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: LUAN
21/02/2025 14:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
21/02/2025 01:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 01:18

Determinada a citação
21/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:29

Determinada a intimação
13/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 04:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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