19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044876-86.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: GILSON ALVES BATISTAADVOGADO(A): FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 17/09/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 18/07/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
17/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/07/2025 10:16

Determinada a intimação
17/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:11

Determinada a intimação
13/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 21:17

Decisão interlocutória
14/12/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:15

Determinada a intimação
01/12/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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