19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073450-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANE BRETTAS FERNANDESADVOGADO(A): FLAVIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ196242)ADVOGADO(A): FATIMA ELISABETE DA SILVA (OAB RJ141701)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:44

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 20:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:35

Determinada a citação
21/07/2025 11:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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