19/09/2025 13:27

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069428-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 40 – INF1: trata-se de dois questionamentos da Contadoria, a seguir esclarecidos: 1- Inicialmente, no que tange ao primeiro questionamento, o evento danoso, para fins de apuração do dano moral, foi o bloqueio da conta da autora pela CEF, sem que fossem prestadas as devidas informações, devendo ser considerada a data do extrato do Anexo 2 do Evento 25: 20/04/2024. 2- Quanto à segunda dúvida, nada a ser feito pela Contadoria, uma vez que se trata de obrigação de fazer, devendo a CEF dar acesso ao saldo existente na data do bloqueio da conta.

Logo, retornem os autos ao Contador, para fins de cálculo da correção monetária e juros de mora referentes à condenação por danos morais, conforme item A do dispositivo da sentença.
18/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:34

Despacho
16/06/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19
27/05/2025 21:02

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT
27/05/2025 20:51

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição
25/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:40

Despacho
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:34

Juntada de Petição
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 19:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
18/09/2024 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071869-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
18/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
09/09/2024 16:06

Determinada a citação
09/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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