12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056072-10.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AGNALDO HENRIQUE SOUSA LUIZADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 458, IV, c/c art. 104, § 2º, do CPC.

Custas ex lege, sob responsabilidade do Advogado responsável pelo ajuizamento da demanda, consoante o disposto no art. 104, §2º, in fine, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Comprovado o recolhimento das custas judiciais, arquivem-se os autos.
10/09/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 18:24

Determinada a intimação
21/11/2024 03:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:35

Despacho
19/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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