19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003475-30.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: OCTAVIO TUDE DE SOUZA NETTOADVOGADO(A): OCTAVIO TUDE DE SOUZA NETTO (OAB RJ080319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-28
15/09/2025 20:35

Determinada a intimação
15/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Despacho
31/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/03/2025 15:15

Transitado em Julgado
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 21:39

Juntada de Petição
14/02/2025 12:48

Juntada de Petição
13/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:16

Despacho
31/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição
30/01/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:58

Despacho
30/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:25

Despacho
29/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 00:05

Despacho
21/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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