TRF2 - 5093405-93.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093405-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: AUDECI DA CONCEICAO NASCIMENTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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12/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-46
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02/09/2025 15:42
Determinada a intimação
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22/08/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/06/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 15:49
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 13:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2025 17:51
Determinada a intimação
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28/04/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 08:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF11
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27/03/2025 08:08
Transitado em Julgado
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27/03/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 15:22
Negado seguimento a Recurso
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20/03/2025 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/03/2025 16:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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19/03/2025 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/02/2025 08:23
Juntada de Petição
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 254
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24/01/2025 20:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/01/2025 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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10/01/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2025 17:15
Juntada de Certidão
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07/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 17:58
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2024 11:44
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 15:14
Despacho
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18/11/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 10:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2024 10:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/11/2024 10:50
Determinada a citação
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14/11/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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