16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007923-53.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELISEU MARTINS SIMOESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:10

Determinada a intimação
03/09/2025 15:49

Juntada de Petição
25/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 18:12

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:06

Determinada a intimação
19/05/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:47

Decisão interlocutória
29/08/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:50

Determinada a intimação
22/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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