19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000678-64.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCISCO DE PAULA FERREIRA LORCAADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033)ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria conforme o melhor benefício a ser escolhido pelo autor, com DIB na DER, em 22/06/2023, em favor do postulante, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação pertinente.
17/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2025 15:41

Juntado(a)
11/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:47

Despacho
07/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 21:50

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/02/2025 16:26

Despacho
18/02/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/01/2025 11:11

Despacho
09/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:55

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:00

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 18:19

Juntado(a)
24/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 20:05

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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