16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002921-77.2020.4.02.5002/ESAUTOR: MARILANE BELONIA DE MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente ação, resolvendo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: 1) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 4.104,98 (quatro mil cento e quatro reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data do laudo (17/10/2024 - evento 129, LAUDO1), conforme os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sobre o valor corrigido incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (20/07/2020 - evento 05) até 30/06/2024 ? véspera da publicação da Lei nº 14.905/2024, que alterou o art. 406 do Código Civil.

A partir de 01/07/2024, os juros de mora deverão ser calculados com base na taxa legal prevista no art. 406, §1º, combinado com o art. 389, ambos do Código Civil. 2) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pelos mesmos índices de atualização monetária constantes no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal a partir da data desta sentença e com incidência de juros de mora de acordo com a taxa legal, na forma do art. 406, §1º c/c 389, ambos do Código Civil, também a partir da data desta sentença, tendo em vista que a fixação do valor dos danos morais consideraram todos os acréscimos a incidir até a data da sentença. 3) INDEFERIR o pedido de reembolso dos honorários do assistente técnico. Condeno a CEF a arcar com as custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §§2º e 3º, I e II, do CPC.

Condeno, ainda, a CEF ao ressarcimento dos honorários periciais pagos por meio da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), nos termos do artigo 12, §1º, da Lei 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado: 1) intime-se a CEF para facultá-la proceder ao cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando cálculo dos valores devidos e efetuando o depósito dos mesmos em conta judicial, hipótese em que não haverá incidência dos honorários e multa previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Cumprido, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias e, em havendo concordância ou não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença, oportunidade em que será determinada a expedição de alvará ou transferência dos valores em favor da parte autora, conforme o caso.

Não promovendo a CEF a execução invertida, como facultado no parágrafo acima, intime-se a parte autora para promover o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias, hipótese em que poderá haver a incidência de honorários e multa previstos no art. 523, §1º, do CPC no cumprimento da sentença (Art. 523, §1º, do CPC).

Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 2) Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida através do sistema e-Proc1 ou dos códigos informados no site www.jfes.jus.br2.

Decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, determino o envio das informações à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. 3) Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o ressarcimento dos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 20:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
07/02/2025 17:24

Juntado(a)
06/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Decisão interlocutória
04/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/10/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:53

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
03/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 20:11

Despacho
26/04/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:09

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
15/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:03

Despacho
11/01/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 15:52

Juntada de Petição
27/10/2023 20:41

Juntada de Petição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/08/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/08/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:51

Juntada de Petição
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 13:46

Juntada de Petição
11/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 22:04

Determinada a intimação
31/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/12/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:48

Determinada a intimação
20/10/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 16:11

Juntado(a)
15/07/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:27

Decisão interlocutória
04/05/2022 21:50

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 19:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
17/09/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB01 para ESCAC02F)
17/09/2021 14:51

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/09/2021 14:25

Transitado em Julgado
17/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2021 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2021 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2021 15:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/07/2021 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2021 14:00 Sequencial: 227
19/07/2021 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/07/2021 14:24

Alterado o assunto processual
10/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/04/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021 17:41

Julgado improcedente o pedido
13/04/2021 15:49

Conclusos para julgamento
29/01/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 10:21

Determinada a intimação
02/12/2020 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/10/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 12:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 16:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 15:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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