14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064655-81.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS FEITOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MATHEUS LEITE CARDOSO MENDANHA (OAB RJ247538)ADVOGADO(A): JONAS AUGUSTO LEITE ARANTES (OAB RJ239873)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) responsabilidade civil. inss. banco santander s.a. empréstimo consignado alegadamente não reconhecido. tema 183 da tnu. pedido de reparação material e de indenização por danos morais. sentença de improcedência. recurso da autora. elementos que indicam regularidade da contratação. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos de fundamentação acima.

Condeno a recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 08:53

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
28/05/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50515839020254025101/RJ
26/05/2025 22:03

Juntada de Petição
26/05/2025 21:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50515839020254025101
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
06/05/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/12/2024 17:00

Juntada de Petição
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:28

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
31/10/2024 06:24

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 11:05

Juntada de Petição
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:36

Determinada a intimação
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição - MARIA DO SOCORRO SANTOS FEITOSA (RJ239873 - JONAS AUGUSTO LEITE ARANTES)
26/08/2024 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50381037920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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